Tag: julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Rosa Weber (foto) pautou para o dia 24 de maio o julgamento de quatro ações que ...

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quinta-feira, 27, durante julgamento da ação que pretende ...

O juiz José Guedes Cavalcante (4ª Vara Criminal) decidiu adiar, para 27 de fevereiro, a audiência de instrução marcada para ...

O Recurso Extraordinário com Agravo impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) foi agendado para começar a ser aprecidado ...

Ação penal remanescente da Calvário, que tramita no Superior Tribunal de Justiça, depende apenas do ministro-relator Francisco Falcão para seu ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho e ...