STF INICIA JULGAMENTO QUE PODE MUDAR ENTENDIMENTO SOBRE FORO PRIVILEGIADO
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades na Corte. Sua ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou nesta quinta-feira, 23, nota reivindicando a sustentação oral em tribunais e afirmou que ...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice ...
Valter Campanato/Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação ...
Na ultima quinta-feira (31), ocorreu o júri popular referente ao assassinato de Daniel Alberto Gomes Brito, um venezuelano que foi ...
