Justiça
JUSTIÇA: Custas Judicias já podem ser pagas por meio do Sistema PIX na Paraíba
LILA SANTOS A partir desta segunda-feira (1º), as partes e advogados já podem utilizar o Sistema PIX (transações financeiras instantâneas)...
Read more
JUSTIÇA: STF decide que crime de injúria racial não prescreve
Estátua da justiça em frente ao Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes...
Read more
JUSTIÇA: Barroso relatará ação contra Bolsonaro por associar vacina à aids
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da notícia-crime apresentada por parlamentares da oposição pedindo...
Read more
TSE inicia inspeção dos códigos-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (11) a etapa de inspeção dos códigos-fonte das urnas eletrônicas para a eleição de 2022. Essa...
Read more
VOCÊ SABIA?: Funcionário pode “demitir” patrão; entenda como funciona a rescisão indireta
Nem a pandemia, nem o desemprego em dois dígitos diminuem as responsabilidades de cada lado, empregador e empregado, em uma...
Read more
JUSTIÇA: Quarta Câmara condena banco a pagar R$ 5 mil de dano moral por descontos indevidos
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou comprovado o dano moral cometido pelo Banco...
Read more
‘JUSTIÇA’: Juiz que negou benefício de um salário mínimo a criança deficiente acumula auxílios
O mesmo juiz que negou a uma criança deficiente de 6 anos um benefício de R$ 1,1 mil por mês...
Read more
JUSTIÇA: Anajus quer barrar “trem da alegria” que aumenta salários de técnicos do Judiciário em 64%
A Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União (Anajus) informou que vai enviar, nesta segunda-feira (20/9), a autoridades do Conselho...
Read more
7 DE SETEMBRO: Justiça de SP autoriza manifestações pró e contra Bolsonaro no 7 de Setembro
A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (30), que grupos de oposição a Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestem no feriado...
Read more
LEIA: STF retoma julgamento de autonomia do Banco Central
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou...
Read more
