Justiça
BARROSO: ‘Que raio de sistema falho é esse que permite alternância?’
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na manhã desta quarta-feira (9), em comissão geral...
Read more
INTERNET: Sancionada lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato...
Read more
URNA ELETRÔNICA 25 ANOS: segurança do voto evoluiu no compasso da tecnologia
Desde o seu primeiro protótipo, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda no início da década de 1990, o projeto...
Read more
JUSTIÇA: MPPB denuncia prefeito por corrupção passiva e pede afastamento de gestor do cargo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o prefeito de Camalaú,...
Read more
JUSTIÇA: STF mantém envio de processos de Lula de Curitiba para o DF
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) manter a decisão do ministro Edson Fachin de enviar do Paraná...
Read more
LEGISLATIVO: Ministro do Supremo manda Senado abrir CPI da Pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas...
Read more
JUSTIÇA: Gilmar Mendes deve decidir sobre presença em cultos e mandar casos para plenário
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deverá, nesta segunda-feira (5), tomar decisões em dois processos que contestam...
Read more
JUSTIÇA: Tribunal de Justiça agiliza pagamento de precatórios municipais
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está agilizando o pagamento dos...
Read more
JUSTIÇA: Gilmar Mendes estipula multa de R$ 200 mil a Moro: “Erro inescusável”
THAYNÁ SCHUQUEL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em seu voto que o ex-juiz Sergio Moro pague...
Read more
DURANTE PANDEMIA: Justiça rejeita ação que pedia fim do ‘toque de recolher’ como medida contra avanço da Covid na PB
A Justiça paraibana, através do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda da Capital, decidiu rejeitar uma ação...
Read more
