Justiça
JUSTIÇA: Senado aprova PEC que eleva idade máxima para nomeação ao STF
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade...
Read more
JUSTIÇA ELEITORAL: Site do TSE cai a dois dias do fim do prazo para regularizar título
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual é possível emitir, regularizar ou atualizar o Título de Eleitor, apresenta instabilidade nesta...
Read more
JUSTIÇA: TRE-PB disponibiliza atendimento remoto para serviços da Justiça Eleitoral; veja como acessá-los
Não é mais necessário ir ao cartório eleitoral mais próximo para se alistar, regularizar ou atualizar a situação cadastral na...
Read more
JUSTIÇA: TSE convida Telegram para debater combate a fake news nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou um convite de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação aos representantes do aplicativo Telegram....
Read more
JUSTIÇA: STJ rejeita novo recurso do MPGO contra padre Robson de Oliveira
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (15/3), embargos de declaração do Ministério Público de Goiás...
Read more
JUSTIÇA: STF suspende último processo contra Lula na Lava Jato
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (2/3) mais uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Read more
JUSTIÇA: Câmara aprova PEC que amplia para 70 anos idade de indicado ao Supremo
Numa votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia...
Read more
JUSTIÇA: STF e STJ cobram harmonia entre Poderes na abertura de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, abriu o Ano Judiciário de 2022 com discurso similar ao do...
Read more
COVID-19: Adiado o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário da Paraíba após avanço da Ômicron e de casos de H3N2
Foi adiado o retorno 100% das atividades presenciais no Poder Judiciário da Paraíba para 28 de março de 2022. Isso ocorre...
Read more
JUSTIÇA: STF tem 469 ações paradas por pedidos de vista pendentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 469 julgamentos sem conclusão devido a pedidos de vista. De acordo com levantamento feito pelo Metrópoles a partir...
Read more
