Justiça
JUSTIÇA: STJ rejeita novo recurso do MPGO contra padre Robson de Oliveira
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (15/3), embargos de declaração do Ministério Público de Goiás...
Read more
JUSTIÇA: STF suspende último processo contra Lula na Lava Jato
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (2/3) mais uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Read more
JUSTIÇA: Câmara aprova PEC que amplia para 70 anos idade de indicado ao Supremo
Numa votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia...
Read more
JUSTIÇA: STF e STJ cobram harmonia entre Poderes na abertura de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, abriu o Ano Judiciário de 2022 com discurso similar ao do...
Read more
COVID-19: Adiado o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário da Paraíba após avanço da Ômicron e de casos de H3N2
Foi adiado o retorno 100% das atividades presenciais no Poder Judiciário da Paraíba para 28 de março de 2022. Isso ocorre...
Read more
JUSTIÇA: STF tem 469 ações paradas por pedidos de vista pendentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 469 julgamentos sem conclusão devido a pedidos de vista. De acordo com levantamento feito pelo Metrópoles a partir...
Read more
BRASIL: Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o despacho do Ministério da Educação que...
Read more
JUSTIÇA: TCE-PB adia, pela terceira vez, julgamento de contas de Ricardo Coutinho e nova sessão é marcada para janeiro
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiou pela terceira vez o julgamento de contas de 2018 de...
Read more
EM TEMPOS DE PANDEMIA: Presidente do TJPB anuncia reajuste salarial para os servidores do Judiciário estadual
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai enviar à Assembleia Legislativa...
Read more
JUSTIÇA: Barroso determina exigência do comprovante de vacinação para quem viajar ao Brasil do exterior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso determinou neste sábado, 11, a exigência do passaporte de vacinação a quem chegar ao Brasil vindo...
Read more
