Justiça
RÁDIO E TV: Justiça anula concessão de rádio e TV de parlamentar da Paraíba
A juíza da 2º Vara Federal da Paraíba, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, decidiu pela nulidade da renovação das concessões...
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JUSTIÇA: Cármen Lúcia nega ação petista que obrigava Lira a analisar impeachment contra Bolsonaro
Em decisão emitida nesta quarta-feira, 21, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido feito por representantes do Partido dos...
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JUSTIÇA: Custas processuais na Paraíba poderão ser pagas com Pix
A partir de setembro o pagamento de custas judiciais, que antes era feito apenas pelo autoatendimento de um banco, poderá...
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PANDEMIA: Bradesco é condenado a pagar R$ 6 mil de indenização a aposentado por descontos indevidos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A,...
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AGLOMERAÇÃO: TJPB aceita denúncia contra Bar do Cuscuz por crime contra a saúde pública
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo...
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IMPORTANTE: Prints de WhatsApp não podem mais ser usados como provas? Entenda
JULIA VIEIRA Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em março deste ano, o entendimento de...
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JUSTIÇA: Coca-Cola é condenada pelo TJPB por venda de produto impróprio para consumo
A Refrescos Guararapes Ltda. foi condenada a indenizar um consumidor no valor de R$ 3 mil, a título de danos...
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BARROSO: ‘Que raio de sistema falho é esse que permite alternância?’
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na manhã desta quarta-feira (9), em comissão geral...
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INTERNET: Sancionada lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato...
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URNA ELETRÔNICA 25 ANOS: segurança do voto evoluiu no compasso da tecnologia
Desde o seu primeiro protótipo, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda no início da década de 1990, o projeto...
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