Justiça
JUSTIÇA: Desembargador João Benedito é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para novo biênio
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nessa quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024)....
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BRASIL: STF forma maioria para manter poder de polícia do TSE nas fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta terça-feira (25/10), a favor da resolução do Tribunal Superior...
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ELEIÇÕES: TSE aprova Força Nacional na segurança das eleições em 11 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou ao menos 34 pedidos de requisição da Força Nacional para a segurança da votação durante o...
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JUSTIÇA: STF forma maioria para barrar decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, pela manutenção da liminar que suspendeu a flexibilização da compra e o porte...
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JUSTIÇA: Rosa Weber assume presidência do STF, defende democracia e prega respeito à separação dos Poderes
A ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e é a...
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INOVAÇÃO: Justiça Federal na Paraíba planeja começar a fazer audiências de conciliação no Metaverso
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou na última semana a primeira sessão teste do projeto pioneiro “Conciliar no Metaverso é...
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JUSTIÇA: Senado aprova PEC que eleva idade máxima para nomeação ao STF
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade...
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JUSTIÇA ELEITORAL: Site do TSE cai a dois dias do fim do prazo para regularizar título
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual é possível emitir, regularizar ou atualizar o Título de Eleitor, apresenta instabilidade nesta...
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JUSTIÇA: TRE-PB disponibiliza atendimento remoto para serviços da Justiça Eleitoral; veja como acessá-los
Não é mais necessário ir ao cartório eleitoral mais próximo para se alistar, regularizar ou atualizar a situação cadastral na...
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JUSTIÇA: TSE convida Telegram para debater combate a fake news nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou um convite de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação aos representantes do aplicativo Telegram....
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