Justiça

Gustavo Moreno/STFGilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (3) dispositivos da Lei do Impeachment...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada...

Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (25), o julgamento que definiu o futuro da revisão da...

O ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba (CGJ-PB) instaure, no...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (29), manter a liminar que suspende a lei que proibia...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) volta a julgar nesta quarta-feira (29) a Ação Direta de...