STF DECIDE PELA VOLTA DO PAGAMENTO DE PENSÃO A EX-GOVERNADORES DA PARAÍBA E VIÚVAS
Uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo da Paraíba volte a pagar ...
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ROSINEI COUTINHO/SCO/STF - 14.09.2023 Por Gabriela Coelho O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (8) que a dispensa de ...
© Jose Cruz/Agência Brasil Por André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou integralmente uma das ações penais que tramitava contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no ...
Ao contrário do Congresso, que vai retirar as grades de proteção permanentemente instaladas após o 8 de Janeiro, como anunciou nesta ...
Na semana passada, um adolescente de 17 anos confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que foi o autor da invasão à ...