CCJ DO SENADO APROVA PEC QUE CRIMINALIZA PORTE DE DROGAS EM QUALQUER QUANTIDADE
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do porte e posse de drogas foi aprovada pela Comissão de ...
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A defesa de alguns dos réus do 8 de Janeiro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o impedimento do ministro Flávio Dino para julgar ...
Uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo da Paraíba volte a pagar ...
ROSINEI COUTINHO/SCO/STF - 14.09.2023 Por Gabriela Coelho O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (8) que a dispensa de ...
© Jose Cruz/Agência Brasil Por André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou integralmente uma das ações penais que tramitava contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no ...