LEIA AGORA: STF decide que municípios podem proibir soltura de fogos de artifício
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa segunda-feira (8/5), que municípios podem proibir a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ...
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A semana começa com desafios para o Palácio do Planalto junto ao Congresso Nacional. Isso porque, após duas grandes derrotas na Câmara ...
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 19 a 25 de maio a retomada do julgamento que pode validar uma norma proibindo demissões ...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quinta-feira, 27, durante julgamento da ação que pretende ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou a favor da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva ...