PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA É CRIADO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

Para fomentar a qualificação prática e acadêmica de profissionais recém-formados na área jurídica, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou a criação do Programa de Residência Jurídica no âmbito da instituição. A iniciativa será regulamentada por meio de norma interna e seguirá os parâmetros estabelecidos pela Resolução CNJ nº 439/2022 (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4303), que autoriza tribunais a instituírem programas desse formato.

O novo programa tem como objetivo proporcionar formação prática e teórica a bacharéis em Direito, que estejam cursando ou tenham concluído até cinco anos atrás cursos de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Além da vivência jurídica nos gabinetes e zonas eleitorais, os residentes participarão de atividades acadêmicas, cursos e eventos, principalmente aqueles promovidos pela Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB).

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