Uma nova atualização dos dados do aplicativo Pardal aponta o registro de 131 denúncias de propaganda eleitoral na Paraíba entre os dias 16 e 31 de agosto. As ocorrências foram distribuídas entre 30 municípios paraibanos. Os dados foram extraídos do banco de dados do Módulo da Justiça Eleitoral – Pardal Adm.
Entre as ocorrências mais frequentes estão as relacionadas a vias públicas, com 28 registros, e carro de som, minitrio e trio elétrico, com 21 denúncias. Na sequência aparecem adesivos em automóveis (17), confecção, utilização ou distribuição de brindes (15), propaganda na internet (11) e outdoors e outdoors eletrônicos (11).
Também foram registradas ocorrências envolvendo bens particulares (9), alto-falantes e amplificadores de som (7), comícios e showmícios (5), bens públicos (3) e propaganda eleitoral antecipada (1). O aplicativo contabilizou ainda um registro na categoria distribuição de material gráfico e dois classificados como não informados.
A nova atualização também mostra que Campina Grande concentra o maior número de denúncias, com 44 registros, seguida por João Pessoa, com 37. Serra Branca e Santa Rita aparecem na sequência, com sete ocorrências cada.
Em relação aos cargos que receberam mais denúncias no período, deputado estadual lidera, com 40 registros, seguido por governador, com 28, e deputado federal, com 23 denúncias.
A ferramenta permite que a Justiça Eleitoral tome conhecimento de possíveis irregularidades e adote as providências cabíveis. A fiscalização da propaganda de rua é de responsabilidade dos juízes eleitorais, enquanto a propaganda na internet fica a cargo dos juízes auxiliares, nos termos da Resolução TRE/PB nº 14/2026 e da Portaria nº 210/2026 (TRE-PB/PTRE/ASPRE).
A secretária da Corregedoria, Vanessa do Egypto, reforça que as denúncias encaminhadas pelo Pardal devem tratar exclusivamente de propaganda eleitoral irregular. Eventuais crimes eleitorais não devem ser reportados pelo aplicativo, mas direcionados às autoridades policiais ou ao Ministério Público Eleitoral.
“Para isso, existem as autoridades policiais, o Ministério Público em cada zona eleitoral e a própria Procuradoria Regional Eleitoral no Tribunal. Portanto, o Pardal é o meio adequado apenas para denunciar irregularidades na propaganda eleitoral”, frisou a secretária.
Portal Arapuan
