Nesta terça-feira (22/3), os ministros da Quarta Turma do tribunal decidiram, por 4 a 1, determinar ao ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato o pagamento de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como indenização por danos morais.
“Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção”, criticou Dallagnol nas redes sociais.
Veja os comentários do ex-procurador:
Mais cedo, Lula também usou seu Twitter para comentar a decisão. O ex-presidente usou novo PowerPoint como forma de ironia à atitude de Dallagnol durante a famosa coletiva usada para falar de esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Lula escreveu: “A #EquipeLula achou um PowerPoint aqui…”. No PowerPoint versão Lula, são usados termos como “Lava Jato Parcial”, “Perseguição Política” e “Moro Suspeito”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia pedido indenização de R$ 1 milhão por danos morais. O relator do caso, Luís Felipe Salomão, votou pelo pagamento do valor integral, mas os ministros decidiram fixar uma indenização de R$ 75 mil pelo caso.
Lula alegou ter sido alvo de ataques contra sua honra, imagem e reputação quando Dallagnol, então coordenador da Operação Lava Jato, promoveu a coletiva de imprensa, transmitida em rede nacional, com o uso de slides de PowerPoint (foto em destaque) para divulgar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).
O recurso especial é relatado pelo ministro Luís Felipe Salomão, da Quarta Turma do STJ.
“O que está em julgamento é a entrevista coletiva posterior, na qual se aponta abuso, excesso da divulgação da denúncia e ali, sim, averígua-se a responsabilidade civil do procurador Dallagnol”, explicou o ministro do tribunal superior, que reconheceu os danos morais.
O petista recorreu contra o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a sentença contra seu pedido para receber reparação por danos morais. #Política
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