O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mandou nesta quarta-feira (12) que sejam notificados os acusados que não fizeram acordo de colaboração para que ofereçam resposta no prazo de 15 dias acerca da denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Antes, em 15 de janeiro, o desembargador havia mandado notificar os denunciados que figuram como colaboradores, que são Livânia Maria da Silva Farias, Ivan Burity de Almeida, Leandro Nunes Azevedo, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro e Daniel Gomes da Silva. A decisão de primeiro notificar os colaboradores e só após notificar os demais acusados (delatados) segue a posição firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Notificados
Serão notificados os demais acusados, Ricardo Coutinho, Estela Bezerra de Souza, Maria Cida Ramos, Márcia Lucena, Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Coriolano Coutinho, Edvaldo Rosas, Cláudia Veras, Aracilba Rocha, Francisco das Chagas Ferreira, Ney Robinson Suassuna e Geo Luiz de Sousa Fontes.
Também serão notificados para oferecer respostas Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornellles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Maurício Rocha Neves, David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Jardel da Silva Aderico.
Após a apresentação de todas as respostas, o desembargador-relator levará o processo para apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de que se decida acerca do recebimento ou não da denúncia.
Suspensão de processo
O desembargador ainda negou o pedido da defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, de suspender o processo.
Informações ao STF
O desembargador Ricardo Vital também encaminhou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas acerca das prisões preventivas decretadas na sétima fase da Operação Calvário. O ministro é relator de vários pedidos de habeas corpus impetrados pelas defesas de alguns dos envolvidos. #Justiça
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