Caderno de Matérias do Ikeda
  • Home
  • O Blog
  • O Editor
  • Editorias
    • Coluna do Editor
    • Cotidiano
    • Comunicação
      • Sintonia Fina
    • Cultura
      • Cinema
    • Justiça
    • Lado B da Notícia
    • Opinião
    • Política
    • Publieditorial
  • Contato
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • O Blog
  • O Editor
  • Editorias
    • Coluna do Editor
    • Cotidiano
    • Comunicação
      • Sintonia Fina
    • Cultura
      • Cinema
    • Justiça
    • Lado B da Notícia
    • Opinião
    • Política
    • Publieditorial
  • Contato
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Caderno de Matérias do Ikeda
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados

TELEVISÃO: Justiça manda suspender sinal da Rede Brasil por dívida de direitos autorais

A Rede Brasil informou que segue com a programação normal em seu site oficial e na rede UHF

Por Joseilton Gomes
12 de março de 2020
Editoria Sintonia Fina

A Justiça recusou o recurso da Rede Brasil por uma dívida com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e determinou que o sinal de transmissão da emissora fosse suspenso por operadoras de TV por assinatura e também do UHF.

O Ecad entrou com o processo, em 2011, cobrando pelos direitos autorais das obras veiculadas ao público (mensalidades vencidas e vincendas). A dívida chega a R$ 400 mil.

O caso foi transitado e julgado em 2012. Em dezembro do ano passado, a juíza Érika Ricci, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul (SP), determinou que o Ministério da Ciência e Tecnologia e às empresas Claro TV, Algar Telecom, GVT TV, Net, Oi, Sky e Vivo suspendessem o sinal da Rede Brasil.

A emissora apresentou, então, um seguro no valor de R$ 480 mil, que foi rejeitado pela Justiça. Na decisão, Ricci entendeu que a Fib Bank, que emitiu a  carta de fiança, não é instituição bancária e “por isso não pode ser aceita, por ausência de segurança jurídica suficiente”.

Além disso, o valor oferecido não tinha sido acrescido da multa de 30% prevista no parágrafo único do artigo 848 do Código de Processo Civil (CPC).

A Rede Brasil informou que segue com a programação normal em seu site oficial e na rede UHF. #SintiniaFina

PORTAL IMPRENSA

CompartilharTweetEnviar

Comente

  • Assine nossa Newsletter
Facebook Twitter Youtube Rss
  • Início
  • Anuncie
  • Contato

© 2007-2019 Caderno de Matérias do Ikeda.  |  Desenvolvido por Conteúdo Design

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • O Blog
  • O Editor
  • Editorias
    • Coluna do Editor
    • Cotidiano
    • Comunicação
      • Sintonia Fina
    • Cultura
      • Cinema
    • Justiça
    • Lado B da Notícia
    • Opinião
    • Política
    • Publieditorial
  • Contato

© 2022 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.