MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO É CONDENADO POR DANOS MORAIS COLETIVOS
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Cacimba de Dentro, por ...
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Por Fernando Patriota A partir de ações de preservação do meio ambiente, implementadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal ...
Terminou na sexta-feira (25), a ação da Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha, iniciada na segunda-feira (21). A ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) notificou ontem (24) a Prefeitura de Areia, no Brejo do estado, para que ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de 3 de julho de 2018, do Município ...
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão do ministro Sebastião Réis, desta quinta (dia 5), negou recurso impetrado pelo ex-governador ...
