AGLOMERAÇÃO: TJPB aceita denúncia contra Bar do Cuscuz por crime contra a saúde pública
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo ...
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A Refrescos Guararapes Ltda. foi condenada a indenizar um consumidor no valor de R$ 3 mil, a título de danos ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu nota informando que suspendeu as outorgas concedidas aos 414 aprovados no concurso das ...
POR CELINA MODESTO O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro imediato de quantia referente ao pagamento de parcelas ...
Sem nenhum concorrente na disputa, o embargador Saulo Benevides será o futuro presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aceitou uma denúncia contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, por um suposto ...