SENADO APROVA LEI QUE TORNA HEDIONDOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes. Pelo ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes. Pelo ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (17) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita poderes ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o ...
Carlos Moura/SCO/STF Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propor o início de um debate para criação de mandato para ministros do ...
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para ...