COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO EM BARES E RESTAURANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Nos últimos anos, o consumidor tem se tornado cada vez mais consciente de seus direitos e, entre eles, está o ...
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A partir desta segunda-feira (7), os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, igrejas e academias poderão funcionar com 100% de ...
O Governo da Paraíba prorrogou até 15 de setembro as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus que haviam ...
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento ...
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (22), uma série de medidas econômicas para beneficiar diversos segmentos, como o de ...
O Governo da Paraíba emitiu novo decreto para disciplinas as atividades comerciais em meio à pandemia do novo coronavírus. Ficou ...