TJPB acata ação da OAB-PB e declara inconstitucional cobrança de imposto em usucapião 8 de agosto de 2026
MPPB, Polícia Civil e OAB-PB firmam Memorando de Entendimento sobre investigações criminais e prerrogativas da advocacia 26 de junho de 2026
TJPB acata ação da OAB-PB e declara inconstitucional cobrança de imposto em usucapião 8 de agosto de 2026
MPPB, Polícia Civil e OAB-PB firmam Memorando de Entendimento sobre investigações criminais e prerrogativas da advocacia 26 de junho de 2026
