LEI ESTADUAL PERMITE RESCISÃO DE CONTRATO DE TELEFONIA SEM MULTA POR MÁ QUALIDADE NA PARAÍBA 30 de setembro de 2024
LEI ESTADUAL PROÍBE VENDA DE SACOLAS PUBLICITÁRIAS E ESTABELECE MEDIDAS SUSTENTÁVEIS NA PARAÍBA 11 de dezembro de 2023
JUSTIÇA: Supremo forma maioria para derrubar lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas 10 de fevereiro de 2023
LEI ESTADUAL PERMITE RESCISÃO DE CONTRATO DE TELEFONIA SEM MULTA POR MÁ QUALIDADE NA PARAÍBA 30 de setembro de 2024
LEI ESTADUAL PROÍBE VENDA DE SACOLAS PUBLICITÁRIAS E ESTABELECE MEDIDAS SUSTENTÁVEIS NA PARAÍBA 11 de dezembro de 2023
JUSTIÇA: Supremo forma maioria para derrubar lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas 10 de fevereiro de 2023
