STF EXTINGUE AÇÕES DE INDENIZAÇÃO DE JUÍZES E PROMOTORES DO PR CONTRA JORNAL GAZETA DO POVO
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu ações de indenização por dano moral movidas por ...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) mudanças feitas pelo Senado no projeto que estabelece o pagamento de uma ...
O Banco do Brasil terá que pagar indenização no valor de R$ 5 mil após ter feito descontos em duplicidade ...
A Justiça da Paraíba decidiu nesta segunda-feira (11) negar a indenização a consumidora vítima de cobrança excessiva na conta de ...