JUSTIÇA: STF marca julgamento que pode mudar demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 19 a 25 de maio a retomada do julgamento que pode validar uma norma proibindo demissões ...
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 19 a 25 de maio a retomada do julgamento que pode validar uma norma proibindo demissões ...
O ministro Gilmar Mendes devolveu ao STF o julgamento do recurso do senador Renan Calheiros (MDB; foto) contra denúncia do ...
Petistas estão tentando acalmar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após as recentes decisões do STF que barraram as emendas de relator e ...
Como registramos mais cedo, Gilmar Mendes suspendeu uma ação de cobrança de R$ 15,3 milhões em tributos devidos pelo Instituto Lula. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu na noite desta terça-feira, 27, em favor de Luís Inácio Lula da Silva suspendendo uma ...
O recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) foi acatado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira ...
A defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), está trabalhando para tornar seu cliente elegível para as eleições desse ...
THAYNÁ SCHUQUEL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em seu voto que o ex-juiz Sergio Moro pague ...
Brasília - Supremo Tribunal Federal, julga pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula (José Cruzr/Agência Brasil) ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e ...