MPPB e Procon-PB firmam termo de cooperação para fortalecer defesa do consumidor na Paraíba 29 de julho de 2026
COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO EM BARES E RESTAURANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 29 de dezembro de 2023
A ILEGALIDADE DAS PRÁTICAS DE VENDAS OCULTAS NAS REDES SOCIAIS: UMA VIOLAÇÃO CLARA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 24 de dezembro de 2023
MPPB e Procon-PB firmam termo de cooperação para fortalecer defesa do consumidor na Paraíba 29 de julho de 2026
COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO EM BARES E RESTAURANTES: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 29 de dezembro de 2023
A ILEGALIDADE DAS PRÁTICAS DE VENDAS OCULTAS NAS REDES SOCIAIS: UMA VIOLAÇÃO CLARA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 24 de dezembro de 2023
