LULA ASSINA DECRETO QUE GARANTE R$ 2.000 POR ANO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
Por Laísa Lopes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (26), em Brasília, o decreto do programa Pé-de-Meia, ...
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Em votação em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (3) decreto de Jair Bolsonaro (PL-RJ) que permitia ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois decretos do governo federal que reduziram o Imposto ...
O novo decreto da Paraíba em relação às medidas de combate ao coronavírus vai sair nas próximas 24 horas. A ...
A partir desta segunda-feira (7), os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, igrejas e academias poderão funcionar com 100% de ...
O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado ...