IMPORTANTE SABER: Detran-PB segue novos prazos do Contran; veja o que muda
Seguindo as disposições da Resolução 805/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) alerta para ...
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Está em vigor, a partir desta terça (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.365/2019, do presidente Adriano Galdino, permitindo ...
NOELI MENEZES O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3), por 46 votos a 21, o texto-base do projeto de lei ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 23, por 353 votos a 125, o projeto de lei 3267/19 que muda vários pontos ...
O programa Habilitação Social passou por alteração que amplia o rol de beneficiários e garante gratuidade também na renovação da ...