O governo federal vai pagar, entre o dia 8 de fevereiro ao dia 31 de março, o abono salarial do PIS/Pasep, com valor de até R$ 1.212. O calendário foi aprovado nesta sexta-feira (7/1) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O benefício é concedido a trabalhadores de baixa renda que recebem até dois salários mínimos por mês. Para trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento é feito por meio do Programa Integração Social (PIS). Já para servidores públicos, é feito por meio do Programa do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Somente os servidores e trabalhadores da iniciativa privada que receberam, no máximo, uma média de dois salários mínimos mensais em 2020 têm direito ao benefício. Também é preciso ter inscrição no PIS ou no Pasep, dependendo do setor do trabalhador, há pelo menos cinco anos.
Os funcionários do setor privado precisam ter atuado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2020. Além disso, também é preciso ter os dados informados corretamente pelo empregador ao governo.
Datas e definição de pagamento
Para os funcionários de iniciativa privada, os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro e são definidos segundo o mês de nascimento do trabalhador.
O prazo máximo para retirar o dinheiro é 29 de dezembro deste ano e os repasses são feitos pela Caixa Econômica Federal.
Já os pagamentos aos servidores públicos começam no dia 15 de fevereiro e são definidos de acordo com o número final da inscrição no Pasep.
O prazo máximo para retirar o dinheiro também é 29 de dezembro deste ano e os repasses são feitos pelo Banco do Brasil.
Confira as datas definidas:
Valor do benefício
O valor do benefício é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada durante o ano de 2020. Por cada mês trabalhado, o cidadão recebe o equivalente de R$ 101.
Para saber quanto irá receber, é preciso multiplicar o número de meses em que trabalhou com carteira assinada em 2020 por R$ 101. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.
O benefício máximo, equivalente a 12 meses de trabalho, é de R$ 1.212, o mesmo que um salário mínimo. #Cotidiano
METRÓPOLES
