A deputada estadual Janaína Paschoal não acredita que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin em relação ao ex-presidente Lula foi tomada por alguma natureza política. Para ela, existe “algo maior” que ele não gostaria que viesse a público. “Não acho que a decisão tenha sido de natureza política, que o intuito era salvar a Lava Jato, blindar Sergio Moro ou de simpatia com o ex-presidente. Ele teve tantas outras oportunidades e não o fez. É uma decisão tão estranha que, para mim, tem algo maior que ele não gostaria que viesse a público.”
Ela lembrou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, dos áudios divulgados pelo The Intercept Brasil, episódio conhecido como Vaza Jato. “Nós tivemos acesso a um número muito pequeno de conversas. Apareceu tantas outras e a notícia que se tem é que a quantidade vai muito além do divulgado. Não é medo de que tudo o que tem lá venha à tona? Não consigo acreditar que um ministro se exponha dessa forma. Não acredito que o ministro correria todo esse risco para salvar Sergio Moro. Para mim, tem algo nos diálogos que não se quer que venha à pública. Só isso faz sentido.”
Janaína Paschoal ainda se questionou se Fachin tomou a decisão sem consultar os colegas da Corte. “Não acredito que o ministro toma uma decisão dessa natureza sem consultar os demais. Só vejo como lógico que tem algo ali que não querem que a gente conheça.” A também advogada explicou que a decisão de Edson Fachin, é mais do que polêmica — é errada. “Qualquer pessoa que conhece a área penal sabe que soa recorrentes decisões que falam que os embargos de declaração não tem efeitos infringentes. Isso significa que esse recurso decidido ontem não tem pode de modificar decisão de mérito. O papel dos embargos de declaração é esclarecer dúvidas, corrigir omissão, contradição, ambiguidade. A lei é clara nesse sentido.”
Janaína Paschoal explicou que Edson Fachin foi muito além de mudar uma decisão ou mérito. Em apenas uma canetada, ele anulou quatro processos inteiros — que já tinham, inclusive, passado pela Corte. “É como se fosse uma confissão da incapacidade do ministro e do próprio Supremo. Isso é muito grave, não é só um retrocesso. Coloca em cheque a capacidade do STF e tira qualquer segurança jurídica do país. O impacto internacional é terrível.”
A deputada teve conversas com colegas da oposição na Alesp e, de acordo com ela, eles próprios ficaram surpresos com a decisão. E também dizem que o ex-presidente não pretende se candidatar em 2022 porque já fez seu legado. Ela discorda. “Se essa decisão for mantida e o ex-presidente estiver elegível, ele será candidato sim. Ele é uma pessoa vaidosa, que precisa de estímulo para viver, já demonstrou ser uma pessoa muito forte. Eu duvido que ele vai aguentar a tentação e não vai se candidatar.” #Política
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