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QUEM QUER IR PRA CUBA?: Novo decreto cubano intensifica controle de redes sociais e gera indignação

Decreto foi publicado um mês após um dos maiores protestos antigovernamentais no país

Por Joseilton Gomes
19 de agosto de 2021
Editoria Política

Redes sociais estão se esforçando para apagar contas tidas como inautênticas

O governo de Cuba introduziu controles mais rígidos sobre o uso das redes sociais nesta semana, incluindo a proibição de publicações que possam deteriorar “o prestígio do país”, irritando muitos cidadãos e ativistas internacionais de direitos humanos.

O Decreto 35, publicado no diário oficial na terça-feira (17), ocorre um mês depois dos maiores protestos antigovernamentais no país comunista em décadas, que se espalharam em parte devido a informações compartilhadas nas redes sociais.

A legislação proíbe a divulgação de notícias ou mensagens falsas e conteúdos considerados ofensivos ou que “incitem mobilizações ou outros atos que perturbem a ordem pública”. Também fornece um canal para os cubanos informarem sobre possíveis infrações.

Aqueles que tentarem “subverter a ordem constitucional” serão considerados ciberterroristas. O documento não informa quais serão as penalidades por violações.

“Nosso Decreto 35 vai contra a desinformação e as mentiras cibernéticas”, disse o presidente Miguel Díaz-Canel, que culpou uma campanha online de contrarrevolucionários apoiados pelos EUA pelos protestos de 11 de julho.

Analistas cubanos compararam a medida ao totalitarismo de “1984”, de George Orwell, dizendo temer que as vagas definições do que constitui uma violação permitiriam uma implementação arbitrária.

‘Cuba está formalizando a repressão digital”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia nas Américas, observando que o Estado já tinha monopólio sobre o acesso à Internet, que foi restringido durante e após os protestos de 11 de julho. #Política

CNN BRASIL

Tags: CUBAdecreto cubanoprotestosredes sociais
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