O governo de Cuba introduziu controles mais rígidos sobre o uso das redes sociais nesta semana, incluindo a proibição de publicações que possam deteriorar “o prestígio do país”, irritando muitos cidadãos e ativistas internacionais de direitos humanos.
O Decreto 35, publicado no diário oficial na terça-feira (17), ocorre um mês depois dos maiores protestos antigovernamentais no país comunista em décadas, que se espalharam em parte devido a informações compartilhadas nas redes sociais.
A legislação proíbe a divulgação de notícias ou mensagens falsas e conteúdos considerados ofensivos ou que “incitem mobilizações ou outros atos que perturbem a ordem pública”. Também fornece um canal para os cubanos informarem sobre possíveis infrações.
Aqueles que tentarem “subverter a ordem constitucional” serão considerados ciberterroristas. O documento não informa quais serão as penalidades por violações.
“Nosso Decreto 35 vai contra a desinformação e as mentiras cibernéticas”, disse o presidente Miguel Díaz-Canel, que culpou uma campanha online de contrarrevolucionários apoiados pelos EUA pelos protestos de 11 de julho.
Analistas cubanos compararam a medida ao totalitarismo de “1984”, de George Orwell, dizendo temer que as vagas definições do que constitui uma violação permitiriam uma implementação arbitrária.
‘Cuba está formalizando a repressão digital”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia nas Américas, observando que o Estado já tinha monopólio sobre o acesso à Internet, que foi restringido durante e após os protestos de 11 de julho. #Política
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