Por Jefferson Cavalcante, especial para o Caderno de Matérias
Damiana Cecília, aos 26 anos, vive o desafio e a gratidão da maternidade ao cuidar de Perseu Miguel, seu filho de seis anos diagnosticado com autismo quando tinha apenas dois anos. Para ela, ser mãe é um caminho único, cheio de aprendizados e amor incondicional.
Ela é uma das muitas mães na Paraíba que serão beneficiadas pelo projeto de Indicação 457/2024, do Deputado Estadual Tovar Correia (PSDB), aprovado na última terça-feira, 12 de março. Uma iniciativa que reconhece a importância de cuidar de crianças com deficiência, doenças raras ou autismo. Esse benefício é concedido mediante a apresentação de um laudo médico que comprove a condição do filho e a necessidade de cuidados em tempo integral da mãe ou do responsável legal. Para Damiana, isso significa um alívio em meio às suas responsabilidades diárias.
De acordo com o projeto, as famílias beneficiadas devem ter uma renda mensal de até dois salários mínimos, considerando apenas a renda familiar, sem levar em conta outros benefícios sociais que possam ser recebidos.
Durante uma troca de e-mails com o jornalista Jefferson Cavalcante, a assessoria do Deputado Tovar Correia esclareceu algumas questões para dissipar dúvidas entre os leitores do Caderno de Matérias. Os critérios estabelecidos para a concessão do benefício são simples, mas fundamentais para garantir que as famílias realmente necessitadas sejam assistidas.
A questão da acumulação do auxílio proposto com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) destinado a pessoas com deficiência, como os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ainda não está claramente especificada no projeto. Isso pode gerar dúvidas, mas a equipe do deputado esclarece que a legislação brasileira geralmente permite a acumulação de benefícios, desde que não haja incompatibilidade entre eles. Contudo, uma análise mais detalhada seria necessária para confirmar essa possibilidade.
Quanto à necessidade de assistência jurídica para lidar com as burocracias envolvidas na solicitação deste tipo de benefício, Damiana e outras famílias podem se sentir mais seguras sabendo que o texto da lei não exige tal serviço. No entanto, dada a complexidade do sistema de benefícios sociais, é sempre recomendável buscar orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam protegidos de forma eficaz. #Geral
