POLÍTICAS PÚBLICAS: Mais de 30 municípios são habilitados no selo “Prefeitura Parceira das Mulheres”

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O Governo do Estado divulgou a lista dos 35 municípios habilitados para receber o selo “Prefeitura Parceira das Mulheres”. O prêmio foi criado pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e a Secretaria de Estado de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

O prazo de julgamento de recursos termina nesta sexta-feira (6) e a premiação ocorrerá no dia 12 de março, durante o mês em alusão ao Dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, às 8h. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que o selo é um grande instrumento de efetivação das políticas públicas para as mulheres.  “A Paraíba segue avançando com a adesão dos 51 municípios na primeira edição do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’. Este selo se tornou uma estratégia de articulação e efetivação para todos os setores dos municípios”, afirmou Lídia Moura.

O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ é voltado às práticas desenvolvidas pelas prefeituras dos municípios paraibanos na promoção de equidade e igualdade dos direitos das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.

A secretária de Estado de Articulação Municipal (Sedam), Ana Cláudia Vital, disse que a parceria com a Famup e a Semdh marca um novo ciclo de união que favorecerá a implantação de políticas públicas direcionadas para as mulheres em toda sua diversidade. “Esta parceria terá continuidade nas próximas edições do selo,estimulando prefeitas e prefeitos a adotarem medidas efetivas para implantação de ações, programas e políticas públicas que promovam os direitos das mulheres”.

O presidente da Famup, George Coelho, destaca que o objetivo é estimular as gestões a cumprirem políticas públicas para mulheres e disse que o tema da sustentabilidade é o complemento das políticas sociais. “Estamos juntos neste momento de muitas dificuldades criando políticas públicas sustentáveis e o selo será um importante instrumento de estímulo para avançarmos efetivamente na luta pela igualdade de gênero”, disse.

A seleção dos municípios foi feita por uma comissão julgadora, formada por representantes da Semdh, da Sedam e da Famup. As ações inscritas pelos municípios, tiveram até o mês de dezembro do ano de 2019 para serem realizadas. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ tem como objetivos garantir práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, de forma a estimular o empreendedorismo, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável com igualdade social; enfrentamento à violência contra as mulheres nas suas diferentes manifestações; e promoção da saúde integral das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.

Os critérios para receber o selo passou por desenvolvimento de ações desde a criação de equipamentos de gestão (secretarias, coordenações ou núcleos), centros de referências, até protocolos de atendimentos na saúde que beneficiem a otimização do Pré-Natal e parto humanizado, políticas para a autonomia financeira das mulheres, ações para a segurança alimentar e outros. #Cotidiano
Municípios e pontuações por ordem de classificação

  1. Alagoinha – 7.050
  2. Conde – 6.950
  3. Pombal – 6.150
  4. Sumé – 5.900
  5. Bayeux – 5.350
  6. Belém – 5.100
  7. Cabaceiras – 5.100
  8. Mamanguape – 4.950
  9. Boqueirão – 4.900
  10. Cajazeiras – 4.880
  11. Boa vista – 4.800
  12. Gurjão – 4.600
  13. Picuí – 4.580
  14. Lucena – 4.500
  15. Junco do Seridó – 4.450
  16.  Queimadas – 4350
  17. Borborema – 4.250
  18. Duas Estradas – 4.200
  19. Cabedelo – 4.150
  20. Catingueira – 4.100
  21. Cachoeira dos Índios – 4.050
  22. Cuité – 4.000
  23. Cuitegi – 4.000
  24. São Bento – 4.000
  25. Sobrado – 3.350
  26. Cubati – 3.050
  27. Umbuzeiro – 3.300
  28. São José do Bomfim – 3.150
  29. Gurinhém – 3.100
  30. São José dos Cordeiros – 3.030
  31. Curral de Cima – 3.000
  32. Desterro – 3.000
  33. Matinhas – 3.000
  34. São Vicente do Seridó – 3.000
  35. Serra da Raiz – 3.000
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