O Governo do Estado divulgou a lista dos 35 municípios habilitados para receber o selo “Prefeitura Parceira das Mulheres”. O prêmio foi criado pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e a Secretaria de Estado de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
O prazo de julgamento de recursos termina nesta sexta-feira (6) e a premiação ocorrerá no dia 12 de março, durante o mês em alusão ao Dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, às 8h. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que o selo é um grande instrumento de efetivação das políticas públicas para as mulheres. “A Paraíba segue avançando com a adesão dos 51 municípios na primeira edição do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’. Este selo se tornou uma estratégia de articulação e efetivação para todos os setores dos municípios”, afirmou Lídia Moura.
O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ é voltado às práticas desenvolvidas pelas prefeituras dos municípios paraibanos na promoção de equidade e igualdade dos direitos das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.
A secretária de Estado de Articulação Municipal (Sedam), Ana Cláudia Vital, disse que a parceria com a Famup e a Semdh marca um novo ciclo de união que favorecerá a implantação de políticas públicas direcionadas para as mulheres em toda sua diversidade. “Esta parceria terá continuidade nas próximas edições do selo,estimulando prefeitas e prefeitos a adotarem medidas efetivas para implantação de ações, programas e políticas públicas que promovam os direitos das mulheres”.
O presidente da Famup, George Coelho, destaca que o objetivo é estimular as gestões a cumprirem políticas públicas para mulheres e disse que o tema da sustentabilidade é o complemento das políticas sociais. “Estamos juntos neste momento de muitas dificuldades criando políticas públicas sustentáveis e o selo será um importante instrumento de estímulo para avançarmos efetivamente na luta pela igualdade de gênero”, disse.
A seleção dos municípios foi feita por uma comissão julgadora, formada por representantes da Semdh, da Sedam e da Famup. As ações inscritas pelos municípios, tiveram até o mês de dezembro do ano de 2019 para serem realizadas. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ tem como objetivos garantir práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, de forma a estimular o empreendedorismo, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável com igualdade social; enfrentamento à violência contra as mulheres nas suas diferentes manifestações; e promoção da saúde integral das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.
Os critérios para receber o selo passou por desenvolvimento de ações desde a criação de equipamentos de gestão (secretarias, coordenações ou núcleos), centros de referências, até protocolos de atendimentos na saúde que beneficiem a otimização do Pré-Natal e parto humanizado, políticas para a autonomia financeira das mulheres, ações para a segurança alimentar e outros. #Cotidiano
Municípios e pontuações por ordem de classificação
- Alagoinha – 7.050
- Conde – 6.950
- Pombal – 6.150
- Sumé – 5.900
- Bayeux – 5.350
- Belém – 5.100
- Cabaceiras – 5.100
- Mamanguape – 4.950
- Boqueirão – 4.900
- Cajazeiras – 4.880
- Boa vista – 4.800
- Gurjão – 4.600
- Picuí – 4.580
- Lucena – 4.500
- Junco do Seridó – 4.450
- Queimadas – 4350
- Borborema – 4.250
- Duas Estradas – 4.200
- Cabedelo – 4.150
- Catingueira – 4.100
- Cachoeira dos Índios – 4.050
- Cuité – 4.000
- Cuitegi – 4.000
- São Bento – 4.000
- Sobrado – 3.350
- Cubati – 3.050
- Umbuzeiro – 3.300
- São José do Bomfim – 3.150
- Gurinhém – 3.100
- São José dos Cordeiros – 3.030
- Curral de Cima – 3.000
- Desterro – 3.000
- Matinhas – 3.000
- São Vicente do Seridó – 3.000
- Serra da Raiz – 3.000
