O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou em nota oficial, no último dia 15, a suspensão de 4.500 bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação, em razão do “cenário orçamentário”.
As bolsas suspensas não estavam sendo ocupadas. De acordo com o comunicado publicado, elas pertencem às modalidades de bolsas por quota, que são concedidas para as instituições de ensino, públicas ou privadas, que fazem sua própria seleção.
Porém, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) informou que teve 234 bolsas, de Iniciação Científica e Tecnológica (IC&T), suspensas. De acordo com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), das 238 bolsas previstas de iniciação científica, apenas 95 foram preservadas. As 21 de Iniciação Tecnológica e as 70 de Iniciação Científica Júnior foram cortadas com a medida do CNPq.
Em nota publicada no Sistema de Avaliação e Acompanhamento de Projetos (SAAP/UFCG), solicitando posicionamento dos pesquisadores, se desejam continuar com os projetos sem bolsas, na modalidade “voluntário”, o coordenador geral de Pesquisa, Luciano Barosi, lamentou a ação.
No Instituto Federal da Paraíba (IFPB), os dois programas contemplados pelo CNPq, PIBIC e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM), tiveram cortes. No total foram contabilizados 68 cortes.
A assessoria de imprensa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marcus Alves, afirmou esses cortes não afetaram em nenhum aspecto os programas em exercício na universidade.
A pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Maria José Lima, falou que a decisão do CNPq não afetou diretamente as bolsas concedidas para a UEPB, porque as vagas para bolsistas foram preenchidas pouco antes da suspensão.
Atualmente, a universidade estadual possui os seguintes programas: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), PIBIC Junior e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), totalizando o número de 170 bolsistas.
Sem dinheiro, federais podem parar a partir de setembro
O contingenciamento de cerca de 30% dos recursos financeiros anunciado pelo governo federal no orçamento das universidades e institutos federais pode impactar diretamente as verbas de custeio e investimento das instituições paraibanas. Com isso, o funcionamento das entidades educacionais segue ameaçado, podendo haver paralisação das atividades por tempo indeterminado. Clique aqui e leia mais.
MEC: recursos podem ser desbloqueados
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse semana passada que o cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro. De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e, como consequência, o aumento na arrecadação de impostos, o que aliviaria o caixa do governo, permitindo descontingenciar os recursos.
“Desde o primeiro momento a gente falou que contingenciamento não era corte, que a gente ia administrar uma crise herdada por governos passados na boca do caixa e que a previsão era que, caso passasse a reforma da Previdência, provavelmente já em setembro a gente teria um descontingenciamento. Simplesmente eu tô mantendo tudo o que eu estou falando há 120 dias”, disse Weintraub.
Parceria
A afirmação foi feita durante coletiva do Ministério da Educação (MEC) para falar sobre o acordo com instituições de ensino superior de Portugal, para que elas aceitem as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação.
Andifes
No último dia 15 de agosto, o ministro se reuniu com reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na ocasião, Weintraub acenou que o repasse no orçamento das universidades e institutos federais começa a ser revertido a partir do próximo mês.
Na ocasião, a Andifes disse que o ministro reconheceu que a situação econômica do país exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. “Mas disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do governo federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro”, disse a Andifes em nota.
Bloqueio
Em março, o governo anunciou contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais de educação no montante de R$ 2 bilhões da verba prevista, o equivalente a 29,74% do total do orçamento anual. Segundo o ministro, o bloqueio da verba foi necessário devido à redução na previsão de crescimento do país este ano. O Orçamento elaborado no ano passado previa um crescimento de 2,5% no ano, o que já foi descartado pelo governo. Além disso, com o recuo da atividade econômica no primeiro semestre, houve uma redução na arrecadação. #Cotidiano
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