O Ministério Público da Paraíba denunciou, nesta terça-feira (20), o servidor público Gilberto Carneiro da Gama pelos crimes de concussão e ocultação de bens no âmbito das apurações da Operação Calvário, que investiga uma organização criminosa responsável por desviar cerca de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos. Gilberto Carneiro é ex-procurador-geral do Estado. Além dele, o MPPB denunciou o motorista Geo Luiz de Souza Fontes, também por ocultação de bens. Esta é quarta vez em que denúncias baseadas na Operação Calvário são encaminhadas à Justiça. O protocolo foi feito na 5ª Vara Criminal de João Pessoa.
De acordo com a denúncia, em 2010, Gilberto Carneiro da Gama, com auxílio de Geo Luiz de Souza Fontes, ocultou e dissimulou a natureza, origem, localização, disposição de um veículo GM S10, proveniente diretamente de crime de concussão. O veículo foi obtido após Gilberto Carneiro ter exigido vantagem indevida ao proprietário de uma empresa quando ainda era Procurador-Geral do Município de João Pessoa.
Posteriormente, o proprietário da empresa procurou Gilberto Carneiro, ao longo dos últimos oito anos, para reaver o veículo, mas o ex-procurador-geral do Estado não efetivou a devolução, enquanto ele e Geo Luiz de Souza Fontes usufruíam do bem.
A denúncia requer ainda a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo como efeito secundário (e necessário) da condenação (Art. 92, inciso I, alíneas “a” e “b”, do Código Penal) e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações penais, considerando os prejuízos sofridos pelo erário do Estado da Paraíba (Art. 387, IV, do CPP), equivalente ao valor do veículo GM S10, de aproximadamente R$ 81 mil.
Gilberto Carneiro já havia sido denunciado por peculato e lavagem de dinheiro.
A ‘Calvário’
A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba.
A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão.
A organização criminosa possuía atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro. Até agora, foram realizadas três fases e a investigação segue em andamento. #Política
PORTAL CORREIO
Comente