OPINIÃO: Tribunal da Democracia

Tribunal da Democracia

CLAUDIO DANTAS

“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada”, disse Lula para Dilma Rousseff, no célebre diálogo interceptado pela Lava Jato em março de 2016. Na ocasião, o petista havia sido alcançado pelas investigações do petrolão, que depois virariam denúncia, processo e, finalmente, sua condenação por corrupção. 

Da perspectiva de um petista normal, pode-se dizer que o STF levou alguns anos para ganhar coragem e anular os processos envolvendo o ex-presidente, depois reabilitando-o politicamente e, finalmente, garantindo sua vitória nas eleições deste ano.

“Missão dada, missão cumprida”, resumiu hoje o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, durante a cerimônia de diplomação do petista.

Nessa inédita catarse coletiva de nosso estamento burocrático, petistas, emedebistas, progressistas e demais istas repetiram em coro o ‘boa tarde, a Lula’; choraram com o presidente eleito e ovacionaram de pé Alexandre de Moraes.

Em seu discurso, o presidente do TSE e ministro do Supremo fez questão de ressaltar que “o Poder Judiciário brasileiro tem coragem”, sim!

Verdadeiramente emocionado com a situação, Lula fez até um mea-culpa sobre aquela sua frase infeliz e agradeceu “a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”.

Eu nunca duvidei da coragem de nossos ministros.

Primeiro, por que é preciso uma grande dose dela para percorrer o tortuoso caminho que garante a indicação política — do presidente e do partido — a um tribunal superior, fora o beija-mão em cada gabinete de senador antes da sabatina. Segundo, por que não vejo um pingo de covardia na atuação dos excelentíssimos. Ao contrário, sobra coragem!

Sobrou coragem a Dias Toffoli, por exemplo, quando suspendeu todas as investigações do país baseadas em relatórios do Coaf, beneficiando Flávio Bolsonaro, e também quando recuou em seu próprio voto durante votação no plenário. Ou mesmo quando abriu o inquérito das fake news, entregando de ofício sua relatoria a Moraes.

Como dizer que Gilmar Mendes também não foi corajoso ao mandar soltar, por três vezes consecutivas, o empresário dos ônibus Jacob Barata, investigado no esquema de corrupção de Sergio Cabral. Ou quando concedeu habeas corpus a 21 investigados pela Lava Jato do Rio num prazo de apenas 30 dias.

Ricardo Lewandowski também demonstrou desassombro ao defender o uso de provas ilegais como “reforço argumentativo” no julgamento sobre a parcialidade Sergio Moro. “Pode ser ilícita, mas enfim, foi amplamente veiculada e não foi adequadamente, ao meu ver, contestada”, disse o bravíssimo.

Na reta final da campanha, Cármen Lúcia também defendeu com denodo a decisão de suspender a divulgação de um documentário sobre a facada em Jair Bolsonaro, dizendo que seria “uma situação excepcionalíssima” a ser “imediatamente reformulada”, caso se desbordasse “para censura”.

No quesito coragem, porém, ninguém superará Moraes, um verdadeiro titã judicial, capaz de assumir de uma só vez a posição de vítima, acusador e julgador de ameaças e ataques ao Supremo e a seus integrantes.

No fundo, Lula sabe que deve sua vitória ao arrojo do presidente do TSE, que não titubeou ante o inconformismo dos derrotados que bloquearam rodovias ou acamparam em frente a quartéis. Moraes já avisou que vai atrás de cada um deles. “Garanto que serão integralmente responsabilizados”, afirmou.

Aos covardes, a lei! #Opinião

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