Direto da redação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e suas 27 seccionais divulgaram um novo posicionamento oficial em resposta direta à declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma sessão da Corte, o magistrado afirmou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”, frase que gerou forte reação da classe jurídica em todo o país.

A entidade manifestou total contrariedade à fala, classificando-a como uma suspeita genérica e indevida lançada sobre a profissão durante um julgamento transmitido nacionalmente. Para a OAB, nenhuma generalização é justa ou correta, sobretudo quando atinge a esmagadora maioria dos profissionais que atuam com ética, seriedade e compromisso com a Justiça.

Em sua manifestação, a Ordem reiterou que a classe não pode ser responsabilizada coletivamente por condutas individuais e defendeu que os problemas éticos do sistema de Justiça devem ser apurados com rigor, responsabilizando-se estritamente quem cometer ilícitos, independentemente do cargo ou função exercida.

A instituição também destacou a existência do seu Código de Ética e Disciplina, ressaltando que não compactua com desvios de conduta. Segundo a Ordem, diante de indícios de infrações, são instaurados procedimentos administrativos garantindo o contraditório e a ampla defesa, podendo resultar até na exclusão do profissional dos quadros da entidade representativa.

Ao reafirmar que não aceitará qualquer tentativa de criminalização da advocacia, a entidade exigiu respeito aos operadores do Direito, que são fundamentais para a garantia das liberdades, da Justiça e do Estado Democrático de Direito.

Blog do Ikeda/ com OAB Nacional