Caderno de Matérias do Ikeda
  • Home
  • O Blog
  • O Editor
  • Editorias
    • Coluna do Editor
    • Cotidiano
    • Comunicação
      • Sintonia Fina
    • Cultura
      • Cinema
    • Justiça
    • Lado B da Notícia
    • Opinião
    • Política
    • Publieditorial
  • Contato
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • O Blog
  • O Editor
  • Editorias
    • Coluna do Editor
    • Cotidiano
    • Comunicação
      • Sintonia Fina
    • Cultura
      • Cinema
    • Justiça
    • Lado B da Notícia
    • Opinião
    • Política
    • Publieditorial
  • Contato
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Caderno de Matérias do Ikeda
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados

‘O BASTIDOR’: STF já tem maioria para manter tramitação do novo Código Eleitoral

O argumento usado na ação movida por deputados e senadores pela anulação da tramitação é o de afronta ao regimento interno da Câmara

Por Joseilton Gomes
8 de setembro de 2021
Editoria Destaque

Já há cinco votos favoráveis para manter a tramitação do novo Código Eleitoral como está. Votaram nesse sentido até o momento Dias Toffoli (relator), Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Fux declarou-se impedido.

O total é suficiente porque o regimento do STF prevê, em caso de empate, que “prevalecerá o ato impugnado”.

O argumento usado na ação movida por deputados e senadores pela anulação da tramitação é o de afronta ao regimento interno da Câmara. Isso porque o grupo que analisou as propostas de mudança na lei eleitoral foi criado pela Mesa Diretora da Câmara, assim como ocorreu com a escolha dos integrantes do colegiado.

Toffoli afirmou que não há como conceder a liminar porque o STF só faz “controle jurisdicional preventivo de constitucionalidade” de projetos de lei em situações excepcionais. Porém, ponderou que isso não significa que o Supremo não possa ser provocado futuramente para analisar a aderência do texto eventualmente aprovado à Constituição. O mérito do caso ainda será julgado. #Política

O BASTIDOR

Tags: novo Código EleitoralSTFtramitação
CompartilharTweetEnviar
  • Assine nossa Newsletter
Facebook Twitter Youtube Rss
  • Início
  • Anuncie
  • Contato

© 2007-2019 Caderno de Matérias do Ikeda.  |  Desenvolvido por Conteúdo Design

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • O Blog
  • O Editor
  • Editorias
    • Coluna do Editor
    • Cotidiano
    • Comunicação
      • Sintonia Fina
    • Cultura
      • Cinema
    • Justiça
    • Lado B da Notícia
    • Opinião
    • Política
    • Publieditorial
  • Contato

© 2023 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.