A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a TV Globo de exibir o púlpito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vazio durante um debate nesta quinta-feira (1º), alegando “perigo de dano” ao eleitorado. A magistrada, indicada pelo próprio Lula à Corte eleitoral no ano passado, já atuou no governo do petista em diferentes cargos.
Estela foi nomeada ministra do TSE em 1º de agosto de 2025 para um mandato de dois anos. No governo Lula, a ministra atuou como secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a gestão de Flávio Dino. Na secretaria, ela se destacou pela atuação combativa em relação às big techs.
Posteriormente, foi nomeada assessora especial da Presidência da República, integrando a assessoria internacional do órgão, que é chefiada pelo ex-chanceler Celso Amorim.
A magistrada também exerceu a função de assessora no gabinete da Presidência do TSE em 2025, período em que o gabinete era chefiado pela ministra Cármen Lúcia. Estela foi ainda integrante do Conselho Consultivo de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Inteligência Artificial e presidente das comissões de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1999, Estela possui mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atualmente, é conselheira da OAB-RJ e foi presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, além de coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados e Privacidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Adicionalmente, coordenou o Núcleo de Estudos Avançados do IBCCrim e atuou como professora convidada em cursos na ESA/RJ, EMERJ, FGV, Mackenzie, EPD e na Pós-Graduação de Direito Digital do IDP. Sua principal área de atuação está ligada ao direito digital e à inteligência artificial.
Ao proibir que a TV Globo exibisse uma cadeira vazia no lugar reservado para o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial desta quinta, a ministra argumentou que a imagem da cadeira vazia de Lula geraria efeitos “que transcendem a simples informação ao eleitorado acerca do não comparecimento”, configurando “perigo de dano” a poucos dias do primeiro turno das eleições.
A decisão, concedida em caráter de urgência, previa a aplicação de multa em caso de descumprimento.
Itatiaia
