A intolerância religiosa está em crescente na Paraíba. Segundo dados do Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa, até o mês de novembro de 2019 foram registrados 123 casos. O número é 4% maior que o acumulado do ano passado, quando 118 episódios de intolerância foram reportados. Em 2014, seu primeiro ano de atividade, o Fórum recebeu oito denúncias.
A situação acendeu um alerta e representantes de várias crenças religiosas e filosóficas acionaram a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). Em encontro realizado na semana passada, a defensora pública Lycia Maria Pereira do Nascimento foi designada para atuar nos casos e fortalecer a luta em defesa da liberdade de expressão religiosa.
“A liberdade de consciência e de crença é inviolável e a nossa Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos, garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”, ressaltou Lycia Maria.
A defensora pública atenderá no Núcleo Especial de Direitos Humanos (Necid), localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, em João Pessoa. Como ela acumulará o serviço com as varas em que já atua, o atendimento ocorrerá por agendamento.
Compareceram à apresentação da defensora pública lideranças das religiões Islã, Candomblé, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Igreja das Comunidades Metropolitanas, Igreja Católica Independente, Judaísmo, Igreja Messiânica, Zen Budismo, Jurema Sagrada, Wica Tradicional, Igreja Batista, Umbanda, Espiritismo, Budismo Tibetano, além de representantes de instituições de cunho filosófico como Maçonaria, Thelema e URI Borborema – Iniciativa das Religiões Unidas.
Observatório de violências por intolerância religiosa
Em novembro do ano passado, foi lançado o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, que é uma central virtual responsável por receber e acompanhar as denúncias de violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância de qualquer natureza.
As pessoas que desejarem reportar casos de intolerância e violência na Paraíba – seja por religião, orientação sexual, identidade de gênero, cor, raça, etnia, orientação ideológica, política ou qualquer outra – devem acessar o formulário disponível do site da Defensoria e responder sobre o tipo de violência, a razão e o contexto.
O sistema também permite que as vítimas indiquem os agressores e informe sobre a existência de provas. Apenas deverão ser registrados casos ocorridos no estado da Paraíba. O sigilo das informações é garantido. #Cotidiano
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