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LENA GUIMARÃES: Indigesta, mas necessária

Coluna publicada em 12 de maio, no Correio

Por Joseilton Gomes
12 de maio de 2019
Editoria Opinião

Quando o governo defende a reforma da Previdência com o argumento de que o Brasil não tem como bancar os atuais privilégios do sistema, e que por conta disso setores como a Saúde e a Educação perdem recursos, é logo rebatido pela oposição, que vê insensibilidade com desassistidos e descompromisso com direitos adquiridos.

Pesquisa CNI/Ibope, divulgada há três dias, mostrou que 59% do brasileiros já consideram a reforma necessária, mas apenas 36% admitiram conhecer a projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Desses, 51% são contra a proposta de Bolsonaro.

Na verdade, ninguém quer abrir mão de nada. A percepção é de que a reforma será boa se atingir só os outros. A elite dos servidores públicos dos três poderes, por exemplo, não teria motivos para apoiá-la, já que teria que pagar mais e se aposentar com menos. O governo diz que sua proposta toda o sistema menos injusto.

Foi para colocar luz sobre a proposta em discussão no Congresso e sobre os argumentos das partes, que a Escola de Contas Otacílio Silveira, do TCE, coordenada pelo conselheiro Fernando Catão, promoveu palestra com a professora Dra. Maria da Conceição Sampaio, da UFPB, em tese da elite dos servidores, e que defendeu a necessidade da reforma.

Com gráficos e planilhas, sustentou a necessidade de correção de distorções nas normas atuais, apontando fatores como demografia, regras frouxas para aposentadorias e benefícios generosos como responsáveis pelo rombo no sistema.

Alguns dados que apresentou: considerando apenas os gastos primários do governo, a Previdência consome 55%, a educação alcança 3% e a saúde, 7%. No que diz respeito a benefícios generosos, apontou que mais da metade conseguiu aposentadoria ainda jovem, até os 54 anos.

Maria da Conceição disse que a fixação de idade mínima não prejudica os mais pobres, que só se aposentam por idade e recebem valores próximos ao mínimo.

Sua conclusão: “As regras atuais da Previdência Social concentram a renda e aumentam a desigualdade social. A reforma previdenciária corrige os principais fatores que geram a concentração de renda no gasto previdenciário”. É uma visão de quem tem conhecimento e que não está na disputa pelo poder.

TORPEDO

“Não se tem dados precisos sobre a real situação da Previdência da Paraíba. Venho recebendo diversas reclamações dos inativos sobre falta de pagamento do direito constitucional da paridade. Nós não podemos fazer cara de paisagem com problemas da gestão estadual.”

Do deputado Raniery Paulino , que conseguiu aprovar requerimento para que a Assembleia realize sessão especial sobre situação da PBPrev.

Cara a cara. O anúncio de Estela Bezerra de que irá processá-la, não fez a advogada Laura Berquó rever afirmação de que a deputada estaria envolvida no assassinato de Bruno Ernesto. Disse que repetirá o que disse.

A tática. Laura Berquó deu um drible na base governista e aproveitou sessão especial sobre problemas do trânsito, para usar a tribuna da Assembleia e denunciar conexões que garantiriam a impunidade do crime.

Nova York. A senadora Daniella Ribeiro integra a Comissão do Senado, tendo à frente o presidente Davi Alcolumbre, que vai a Nova York para contato com investidores, e depois para Washington, para encontros políticos.

Investidores. Os compromissos começam nesta segunda, com almoço do Bank Of America e Câmara do Comércio Brasil-EUA. Na terça tem o “9° Brazil and the World Economy”, onde estarão os presidentes da Câmara e STF.

Desafio. Daniella participará do painel “O desafio do Legislativo para a retomada do crescimento”, promovido pela “LIDE Brazilian Investment Forum”. Na quarta, a comitiva segue para encontros políticos em Washington.

Tema. O advogado Toscano de Brito vai falar sobre ‘Regime de bens e planejamento sucessório – interesses conflitantes e soluções jurídico/doutrinárias’, no dia 16, em simpósio no Iesp. Entrada gratuita.

ZIGUE-ZAGUE

Lula formalizou no STJ, pedido para ser colocado em regime aberto. Sua defesa diz que teria direito ao semiaberto, mas sem estabelecimento compatível, reivindica o aberto.

Condenado a 200 anos de prisão por corrupção, Sérgio Cabral vira colunista e estreia com carta a Bolsonaro, aconselhando-o a privatizar a Petrobras. Incrível! #Opinião

JORNAL CORREIO DA PARAÍBA

Tags: Correio da ParaíbaLena Guimarãesreforma da previdência
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