A Paraíba registrou 19 feminicídios no primeiro semestre desse ano, o que corresponde a uma média de três assassinatos por mês. Abril puxou a alta nos números, com seis casos, seguido de junho, com quatro registros. O índice é superior ao do ano anterior, quando mensalmente foram registrados dois feminicídios.
Na Paraíba, a Lei 11.918/21 de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) institui a ‘Campanha Agosto Lilás’ incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A Lei tem o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a violência contra a mulher, além de divulgar a Lei Maria da Penha. Ela destaca que na Paraíba, 53% dos assassinatos de mulheres são feminicídio.
“Observamos que nos últimos anos foram intensos no Brasil os debates sobre a violência contra mulheres. Avançamos muito na garantia de políticas públicas, mas precisamos ampliar e aperfeiçoar as instituições e às próprias estratégias de abordagem destes casos terríveis nos níveis federal, estadual e municipal. Neste Agosto Lilás, temos que reforçar esse tema e garantir avanços de proteção às mulheres”, defendeu Camila.
Dados da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba mostram que de janeiro a dezembro do ano passado, 83 mulheres foram mortas, vítimas de crimes letais. Deste total, 30 casos estão sendo investigados como feminicídio. O número representa um percentual de 36% no número de feminicídios com relação aos assassinatos de mulheres e uma média de duas mulheres assassinadas a cada mês de 2021 por questões de gênero.
De acordo com Camila, a ‘Campanha Agosto Lilás’ prevê a realização, no âmbito da Paraíba, mobilizações visando à divulgação da Lei Maria da Penha, estendendo as atividades durante todo o mês de agosto, para o público em geral. “Apesar da pertinente edição de leis que primam pela proteção à integridade física, moral e psicológica da mulher, a exemplo da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, sabe-se que os crimes de maus-tratos às mulheres têm crescido exponencialmente em nosso País e quanto mais leis tivermos, garantimos a proteção de milhares de vidas”, disse. #Política
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