JUSTIÇA: STF e STJ cobram harmonia entre Poderes na abertura de 2022

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, abriu o Ano Judiciário de 2022 com discurso similar ao do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O magistrado manteve o tom do STF, com o clamor para que a sociedade respeite a harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O ministro abriu os trabalhos deste ano às 14h30, em sessão da Corte Especial, no formato híbrido – presencial e por videoconferência.

“Com entusiasmo, damos início à abertura do semestre forense. Renovamos a confiança em um ano de paz, produtividade, qualidade e trabalho efetivo, em favor da cidadania. Trabalho pelo avanço da democracia e harmonia para fortalecimento dos Poderes”, afirmou Martins.

O ministro lembrou dos desafios em mais um ano de pandemia de Covid-19 e pediu para que, de mãos dadas, os “cidadãos construam um Judiciário mais forte”.

STF

Mais cedo, às 10h30, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o Ano Judiciário, sem a participação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e com forte discurso do presidente da Corte, Luiz Fux, sobre democracia. Fux ressaltou que 2022 será um ano com muitos desafios e com eleições gerais, e enfatizou que todos os brasileiros devem buscar o bem da nação.

“A democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’. Todos os brasileiros devem buscar o bem da nação. Entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democrático”, assinalou Fux.

O presidente do STF ainda mencionou a ausência do titular do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), na solenidade on-line. Em consonância com os demais ministros da Corte, Fux decidiu que a abertura seria realizada inteiramente por videoconferência.

O presidente da República chegou a confirmar presença. O mandatário, entretanto, cancelou a participação na segunda-feira (31/1), um dia antes da abertura.

Fux afirmou, ao abrir a sessão, que o presidente não participou da abertura por estar em viagem oficial. Pontuou ainda que Bolsonaro mandou comunicado para Corte com a justificativa. No lugar do mandatário do país, participou o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB).

Crise

A sessão começou às 10h30 em meio à crise desencadeada na última semana, após o ministro Alexandre de Moraes determinar que Jair Bolsonaro prestasse (PL) depoimento à Polícia Federal e o chefe do Executivo federal não cumprir a ordem.

Bolsonaro faltou ao depoimento marcado por Moraes, na Polícia Federal, no inquérito que investiga o suposto vazamento de informações sigilosas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante transmissão ao vivo feita pelo presidente nas redes sociais.

A desobediência gerou uma série de polêmicas. O ministro negou pedido da Advocacia-Geral da União para que o plenário do Supremo analisasse o tema. Em carta à PF, Bolsonaro disse que exerceu o “direito de ausência”, ao não comparecer à sede da Superintendência do órgão. Moraes manteve a obrigação do depoimento presencial, mas ainda não marcou nova data para a oitiva.

Em meio à polêmica, Bolsonaro não compareceu à cerimônia do STF, mesmo que ela tenha sido realizada em formato virtual. Em cima da hora, o mandatário alegou que cumpriria outra agenda, na qual sobrevoaria as áreas afetadas pelas chuvas nos municípios de São Paulo.

É de praxe que o presidente da República participe do evento. Bolsonaro foi convidado e confirmou a presença no evento virtual. No entanto, na segunda-feira (31/1), o mandatário do país decidiu cancelar sua participação.

Fux lembrou que o Judiciário não deve adotar conduta negativa. “O percurso é árduo e sinuoso, mas não nos permite adotar postura pessimista. O ano de 2022 nos proclama pela luta do regime democrático”, enfatizou, em seu discurso. #Justiça

METRÓPOLES

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