Trata-se do juiz da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA), Alex Schramm de Rocha. O magistrado recusou autorizar a concessão de um Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo à criança “a fim de que o próprio benefício não se torne um fator a dificultar seu desenvolvimento”. A sentença foi proferida no último dia 15 de setembro, após a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizar negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nos últimos 48 meses, o juiz federal ganhou R$ 113,4 mil em auxílio-alimentação e auxílio-moradia.
Os dados foram levantados pelo Metrópoles em plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em folhas de pagamentos disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O montante se refere ao período entre setembro de 2017, data mais antiga disponível, e agosto de 2021.
Só o auxílio mensal ganho pelo juiz para se alimentar, de R$ 910,08, é de quase um salário mínimo, o valor que seria pago à criança deficiente. Já o auxílio-moradia foi pago ao magistrado até dezembro de 2018. Ele recebia R$ 4.377,73 por mês.
Até o fim de 2018, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, sem exceção. Em janeiro de 2019, porém, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, regulamentou o pagamento do benefício. Agora, os juízes precisam atender alguns critérios para receber o auxílio, como não ter imóvel funcional.
Alex Schramm tem salário de R$ 33.689,11. Considerando as indenizações (auxílio-alimentação e auxílio-moradia) e direitos eventuais, o magistrado já chegou a receber R$ 72.031,52 em um único mês. Desde setembro de 2017, ganhou R$ 2,270 milhões.
