A eventual eliminação do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 traz um alerta expressivo para a economia brasileira. Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgadas nesta quarta-feira (26/8), a medida pode provocar a perda de cerca de 109 mil postos de trabalho no país e reduzir a produção nacional em R$ 21,8 bilhões ao longo de 2026.
As projeções constam em uma nota técnica da entidade que analisa os reflexos do término da chamada “taxa das blusinhas”. O documento avalia os impactos da medida sobre o fluxo e o valor das encomendas de pequeno valor que ingressam no Brasil via Programa Remessa Conforme. De acordo com a CNI, a desoneração concede vantagem competitiva desproporcional aos artigos importados em comparação aos produtos fabricados internamente, com reflexos diretos no dinamismo econômico do país.
As estimativas da CNI indicam um avanço expressivo das compras no exterior caso a isenção seja mantida:
- Volume de remessas: A projeção para 2026 é de que o número de pacotes chegue a 249,5 milhões — uma expansão de 56,3% em relação a 2025. Caso a tributação continue valendo, o volume ficaria em 194,9 milhões (alta de 22,1%). Dessa forma, o fim do imposto representa um aumento adicional de 28% na quantidade de encomendas.
- Movimentação financeira: Com a isenção, o valor total das importações pelo Remessa Conforme deve atingir R$ 23,6 bilhões em 2026 (alta de 65,7% ante 2025). Com a manutenção da taxa, a movimentação seria de R$ 16,6 bilhões (crescimento de 16,2%). Assim, o fim do tributo alavanca o valor das compras em 42,3%.
Segundo o estudo da CNI, os danos não ficam restritos ao setor de comércio. A análise aponta que para cada R$ 1,00 gasto em produtos importados sob essa modalidade, deixam de ser movimentados R$ 3,11 ao longo das cadeias produtivas locais.
O prejuízo recai, principalmente, sobre a indústria de transformação, que responde por cerca de dois terços das perdas estimadas. O setor concentra itens de alto consumo nessas plataformas, como vestuário, aparelhos eletrônicos e bens diversos que concorrem diretamente com a produção brasileira. Para a entidade, a isenção gera uma séria distorção tributária ao privilegiar itens importados em relação ao mercado interno.
A retirada da alíquota consta na Medida Provisória nº 1.357/2026, em tramitação no Congresso Nacional.
Também nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve reunido no Palácio da Alvorada com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O encontro teve como pauta o alinhamento da tramitação da MP que zera a taxa de importação para encomendas de até US$ 50.
Conforme informado pelo presidente Lula, foi firmado um acordo para priorizar a votação da matéria durante o próximo esforço concentrado do Congresso, previsto para o período entre o fim de agosto e o início de setembro — esforço necessário diante do prazo limite, já que a Medida Provisória perde a validade no começo de setembro.
Blog do Ikeda/ com Metrópoles
