O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nesta terça-feira (6/9) que tanto os entes federativos quanto a iniciativa privada devem investir para pagar o piso do setor da enfermagem.
Em entrevista ao Boletim Metrópoles 2ª Edição, o cardiologista afirmou que o governo federal vai “prestar os esclarecimentos dentro do devido processo legal e defender a sanção que o presidente da República fez do projeto de lei”.
“Todos temos que fazer a nossa parte, dar a nossa cota de colaboração. Os nossos estados e municípios, por exemplo, têm mais de R$ 32 bilhões em recursos federais. A iniciativa privada também tem que investir na sua enfermagem”, argumentou.
Queiroga declarou que o custo dessa mudança não pode ser repassado só “para os pacientes que contratam planos de saúde”.
O projeto de lei que instituiu o piso salarial para profissionais da enfermagem foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). No domingo (4/9), porém, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida e definiu prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro do projeto.
O ministro determinou que os esclarecimentos devem ser dados antes de o piso entrar em vigor. Barroso aponta “risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde” por causa da possibilidade de demissão em massa e redução da oferta de leitos que pode ser causada pela elevação de despesas com o piso.
Veja a entrevista completa:
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