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ELEIÇÕES: TRE terá parceria com TCE para fiscalizar contas municipais nas eleições

Informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Alves Viana

Por Joseilton Gomes
29 de agosto de 2020
Editoria Política

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e a Justiça Eleitoral estão formalizando uma parceria que vai permitir à Corte de Contas do Estado participar do processo eleitoral, fazendo a fiscalização das movimentações financeiras de órgãos públicos, prefeituras e câmaras de vereadores, durante o período de campanha para as eleições municipais de 2020.

A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Alves Viana, ao revelar uma conversa mantida com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto.

Ele entende que a iniciativa do magistrado merece o apoio do órgão fiscalizador, que em suas atividades de rotina, já faz o acompanhamento das contas municipais em tempo real e tem condições de verificar os limites de gastos, receitas e despesas, processos licitatórios e pessoal.

O presidente do TRE enfatizou que a ideia é proceder um rigoroso acompanhamento das contas municipais durante o processo eleitoral, mais especificamente no que tange à movimentação financeira das prefeituras e câmaras municipais, contração de servidores temporários e a liberação de recursos para programas sociais. #Política

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Tags: eleiçõesTCETRE
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