O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu, na noite desta quinta-feira (13/10), o inquérito da Polícia Federal (PF) e o procedimento administrativo aberto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar institutos de pesquisa. O ministro chamou os procedimentos de “evidente usurpação da competência” do TSE e apontou “incompetência absoluta” e “ausência de justa causa” da PF e do Cade.
“As deliberações emanadas do MJ e do Cade a respeito de supostas infrações alusivas aos institutos de pesquisa constituem evidente usurpação da competência do Tribunal Superior Eleitoral de velar pela higidez do processo eleitoral”, argumentou o ministro.
De acordo com Alexandre de Moraes, as medidas “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato à reeleição, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores”.
Moraes ressaltou que as ações em desfavor dos institutos de pesquisa têm “evidente vinculação” com o período eleitoral e a “proximidade de realização do segundo turno”. Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) começaram ofensiva para desacreditar as empresas que fazem as sondagens depois da divergência entre os levantamentos na véspera do primeiro turno e o resultado do pleito no dia seguinte.
