“Importunação sexual é crime, não entretenimento”, diz a nota do ministério, que também defende punição rigorosa aos agressores e acolhimento às vítimas.
A pasta afirma ainda que “o enfrentamento à violência contra as mulheres é uma luta política urgente que perpassa também a conscientização dos meios de comunicação e de entretenimento sobre as violências simbólicas que eles podem reproduzir”.
Leia abaixo a íntegra da nota do Ministério das Mulheres.
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Nota oficial: Importunação sexual é crime, não entretenimento
Não podemos mais admitir que casos de assédio e importunação sexual sigam acontecendo no país. Violência contra a mulher não é entretenimento. Seja em casa, na rua ou no trabalho, toda mulher tem o direito de se sentir segura e respeitada — o respeito é um valor inegociável.
Desde 2018, importunação sexual é crime no Brasil e, às autoridades, cabe enfrentá-la no rigor da Lei: responsabilizar os agressores e, sobretudo, jamais culpabilizar as vítimas, que devem ser acolhidas e apoiadas.
O episódio de importunação sexual no reality show de maior audiência do Brasil não é um caso isolado. A expulsão dos acusados é necessária, mas estamos longe do tratamento adequado a estes casos. É preciso ir além para que as mulheres jamais se sintam culpadas pela violência sofrida.
No Governo que respeita todas as mulheres, seguiremos trabalhando para o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência e na construção de ações e campanhas de prevenção. O enfrentamento à violência contra as mulheres é uma luta política urgente que perpassa também a conscientização dos meios de comunicação e de entretenimento sobre as violências simbólicas que eles podem reproduzir.
Ministério das Mulheres, 17 de março de 2023.
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