O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 27, duas medidas provisórias renovando programas de manutenção de empregos que tinham sido executados no ano de 2020 autorizando redução de jornadas e de salários para evitar demissões diante da crise econômica causada pelo novo coronavírus. Uma das medidas deve permitir que por quatro meses (abril, maio, junho e agosto) os trabalhadores tenham cortes de jornadas e de salários variando entre 25% e 70%. Todos os afetados por essa redução receberão o Benefício Emergencial (BEm), benefício governamental que compensa o valor “perdido” pelo trabalhador. A segunda medida permite antecipação de férias dos trabalhadores, assim como a mudança do regime de trabalho dos funcionários para home office. O pagamento do FGTS por parte dos contratantes também deve ser suspenso por quatro meses.
As duas medidas trabalhistas temporárias serão publicadas no Diário Oficial nesta quarta-feira, 28. De acordo com o governo federal, elas foram tomadas “a fim de atenuar o resultado econômico das medidas de isolamento, adotadas por alguns entes da federação”. Jair Bolsonaro enfrentava forte pressão da classe empresarial para permitir mudanças salariais durante a crise da Covid-19. “A pandemia provocou forte impacto no setor produtivo e nas relações de trabalho, e a descontinuidade de medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública pode ser nefasta para a preservação de empregos e das relações trabalhistas. Trata-se de situação que demanda solução eficaz com vistas a possibilitar a continuidade das atividades”, diz texto divulgado pelo Ministério da Economia. #Política
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