Caderno de Matérias do Ikeda
  • Home
  • O Blog
  • O Editor
  • Editorias
    • Coluna do Editor
    • Cotidiano
    • Comunicação
      • Sintonia Fina
    • Cultura
      • Cinema
    • Justiça
    • Lado B da Notícia
    • Opinião
    • Política
    • Publieditorial
  • Contato
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • O Blog
  • O Editor
  • Editorias
    • Coluna do Editor
    • Cotidiano
    • Comunicação
      • Sintonia Fina
    • Cultura
      • Cinema
    • Justiça
    • Lado B da Notícia
    • Opinião
    • Política
    • Publieditorial
  • Contato
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Caderno de Matérias do Ikeda
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados

COMUNICAÇÃO: Projeto que permite enquadramento de jornalistas como MEI avança no Senado

Com a legislação atual, jornalistas freelancers, autônomos e prestadores de serviços só podem se enquadrar como microempresas ou empresas de pequeno porte. Não como MEIs

Por Joseilton Gomes
15 de abril de 2021
Editoria Sintonia Fina

O texto-base de um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta quarta (14) propõe mudanças no enquadramento fiscal de jornalistas autônomos, freelancers e PJS, permitindo que sejam microempreendedores individuais (MEIs). Se aprovada, a mudança abre possibilidade de pagamento de uma carga tributária menor pelos profissionais.

De acordo com a proposta, que ainda pode ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, apenas poderão se tornar MEI jornalistas com receita bruta anual de até R$ 81 mil.

Os microempreendedores individuais pagam um valor único de imposto, que inclui vários tributos federais e garante cobertura da Previdência Social.

Com a legislação atual, jornalistas freelancers, autônomos e prestadores de serviços só podem se enquadrar como microempresas ou empresas de pequeno porte. Não como MEIs.

À Agência Brasil, o autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que na atividade jornalística profissional predominam os freelancers. “Nesse caso, o jornalista não tem vínculo com o contratante, recebendo apenas por serviço pontual executado”.

Já o relator Carlos Viana (PSD-MG) defendeu que “o enquadramento como microempreendedor individual proporcionará ao jornalista tratamento simplificado e facilitado no exercício de sua atividade, assim como reduzirá a carga tributária suportada pelos profissionais”.

O aumento da violência contra os profissionais da imprensa e o grande número de jornalistas vítimas da covid também foram citados pelos parlamentares na tese em defesa da nova legislação. #SintoniaFina

PORTAL IMPRENSA

Tags: comunicaçãojornalistasMEI
CompartilharTweetEnviar

Comente

  • Assine nossa Newsletter
Facebook Twitter Youtube Rss
  • Início
  • Anuncie
  • Contato

© 2007-2019 Caderno de Matérias do Ikeda.  |  Desenvolvido por Conteúdo Design

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • O Blog
  • O Editor
  • Editorias
    • Coluna do Editor
    • Cotidiano
    • Comunicação
      • Sintonia Fina
    • Cultura
      • Cinema
    • Justiça
    • Lado B da Notícia
    • Opinião
    • Política
    • Publieditorial
  • Contato

© 2022 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.