O ex-ministro Ciro Gomes, que durante a campanha de 2022 prometeu retirar os brasileiros do SPC, diz que o ‘Programa Desenrola Brasil’, em vigor a partir de hoje, não tem nada a ver com sua proposta original e que “só é bom para os bancos”. “Tem cheiro de picaretagem grossa, estatização via garantia do Tesouro de débitos que não valem muito e juros tabelados de quase 27% ao ano para o valor renegociado. Só é bom para os bancos, então. Para se ter uma ideia, o perdão até 100 reais só suspende o registro no SPC, mas não cancela o débito. Chega a ser chocante. Lula não decepciona!”
Ciro lembra que o desconto no feirão do Serasa, que havia prometido, era de 90%. Em seu programa de governo, ele explicava que a dívida média de cada brasileiro que está com o nome sujo é de 4.200 reais, mas cerca de 80% disso é juro sobre juro, multa, comissão de permanência e outras taxas. Sua ideia era “utilizar a força do Governo Federal para negociar essas dívidas com os credores (cartões de crédito, bancos, concessionárias de serviços públicos, lojas etc.), conseguir o máximo de desconto e derrubar esse valor para cerca de R$ 1.400,00 – um desconto médio de quase 70% na dívida.”
O ex-ministro pretendia aplicar de forma coletiva a lógica das negociações individuais já em vigor nos feirões do SPC e da Serasa, beneficiando 63 milhões de pessoas. Em conjunto com a renegociação das dívidas, seria aberta uma linha de crédito no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e em outros bancos públicos ou privados que desejassem participar do programa, para que as pessoas pudessem parcelar suas dívidas, já com o desconto dos juros e multas, em até 36 vezes e com três meses de carência para começar a pagar. Como a dívida média de cada brasileiro, sem os juros absurdos, é de aproximadamente R$ 1.400,00, cada parcela ficaria abaixo de R$ 40,00 por mês.
Na prática, os bancos assumiriam o principal ônus nas negociações. Já o Desenrola deixa a conta principal para o próprio devedor e boa parte para o Tesouro. Ou seja, beneficiará muito mais os bancos, que poderão utilizar os acordos como créditos tributários de forma antecipada em seu balanço, projetando melhores resultados. Alguns analistas avaliam que o melhor momento para se renegociar as dívidas será após a queda da taxa Selic, prevista para agosto.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Nem do CMI
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