Justiça

Carlos Humberto/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19), em sua sessão plenária, que não haverá afastamento dos...

Em alusão ao aniversário de 40 anos da redemocratização do Brasil, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte...

  A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um...

jcomp/Freepik O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, com maioria, a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo um...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, expressou sua satisfação com o retorno do Brasil a um estado de “normalidade...