O ex-governador Ricardo Coutinho tem se esmerado nas últimas entrevistas, em que alterna esquisitos lapsos de memória e autoelogios, um resíduo do personalismo que marcou seu governo, aliás.
Quando indagado sobre a inauguração da primeira etapa do projeto Vertentes Litorâneas (Canal Acauã-Araçagi), afirmou, sem nem pestanejar, que deixou a obra praticamente concluída. De quebra, afirmou que o presidente Bolsonaro está pegando na obra, que teve boa parte dos recursos liberados pelos governos do PT.
Mas, esqueceu, primeiro, de mencionar que a obra foi do governo Zé Maranhão que, não apenas projetou e licitou, como deixou os recursos em caixa para a sua conclusão, quando deixou o governo em dezembro de 2010.
E, mais impressionante, esqueceu que o Tribunal de Contas da União determinou ao Senado que suspendesse a liberação dos recursos para a continuação dos trabalhos por indícios de irregularidades na aplicação dos recursos públicos, na verdade, superfaturamento. Suas declarações foram dadas à TV Band Manaíra, nesta terça (dia 3).
Pra relembrar – Em 2018, o então presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro, classificou de “coisa vergonhosa” a existência tantas obras inacabadas no Brasil, dentre as quais as Vertentes Litorâneas.
Carreiro defendeu o cadastro das obras para que o cidadão pudesse acessar e fiscalizar, “uma transparência que promova o controle social e que forneça, ao Executivo, condições para que possa melhor fiscalizar obras públicas”.
Uma das obras mais referenciais do PAC é o Canal Acauã-Araçagi. O TCU, então, chegou a sugerir que o Senado Federal suspendesse a liberação de recursos para a obra, em função de várias irregularidades, dentre as quais superfaturamento e um número alarmante de termos aditivos.
A obra chegou a ser investigada no âmbito da Operação Calvário, ante a suspeita de pagamento de propinas em valores elevados, num orçamento que beirou os R$ 2 bilhões.
Irregularidades – Dentre as irregularidades apontadas constaram “sobrepreço decorrente de preços reajustados superiores aos preços atuais de mercado, formalização de termo aditivo sem manutenção do desconto da proposta original, subcontratação irregular e utilização de métodos construtivos incompatíveis com as especificações técnicas”.
Segundo o jornal Estadão, O relatório do TCU “foi enviado para a Comissão Mista de Orçamento, à qual cabe dar a palavra final sobre se acata ou não a orientação da Corte” (mais em https://goo.gl/TTHQS8). O então governador Ricardo Coutinho contestou o TCU negou o ilícito. (Mais em https://goo.gl/R2wCPn)
CONFIRA Relatório do TCU sobre obra com suspeita de superfaturamento
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