Na última semana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares a gestão e as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha (processo nº 10243/15), contratada pela Secretaria de Estado da Saúde, sob o comando do então secretário Waldson de Sousa, para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, no exercício de 2014.
Durante inspeção do Tribunal de Contas, ao menos 36 irregularidades cometidas pela Cruz Vermelha foram detectadas, levando à reprovação da gestão da Organização Social, que juntamente com membros do Governo do Estado nas gestões de Ricardo Coutinho (PSB), saqueou os cofres públicos paraibanos, conforme revelado pela Operação Calvário do Ministério Público da Paraíba. O relator do processo foi o conselheiro Nominando Diniz, que em seu minucioso voto, detalhou as irregularidades, destacando que houve uma “sangria” de recursos públicos.
Entre as irregularidades, o TCE apontou superfaturamento, quarteirização e ilícitos que somam prejuízos na ordem de R$ 10.716.073,85 milhões.
No relatório, o conselheiro Nominando Diniz explicou cada irregularidade apontada pelos auditores, destacando os contratos firmados com a empresa Papa-Tudo Ltda, sediada em Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, especializada em assuntos de gastronomia e alimentos para os pacientes. Os pagamentos feitos a essa empresa somaram R$ 3.655.200,63, tendo sido detectadas despesas sem comprovação e superfaturamento.
Na lista das irregularidades, há vultosos pagamentos às empresas BR Indústria e Comércio De Alimentos e Raimundo Adelmar Fonseca Pires, no montante de R$ 1.238.907,11, e outros R$ 1.184.777,36 à UPGRADE – Representação e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. Detectou-se também a ausência de comprovação da execução do Contrato nº 09/12 com empresa Vértice – Soc. Civil de Profissionais Associados na quantia de R$ 893.600,00.
Despesas equivalentes a R$ 646.908,95 com a empresa Classe A Representações Ltda, além de outras que envolveram os Escritórios jurídicos Villar e Varandas Advocacia e Lobato, Souza e Fonseca, não passaram despercebidas pela Auditoria do Tribunal de Contas. Ainda entre as irregularidades, destaca-se a não apresentação de documento comprobatório de aplicação de valores em CDB no Banco do Brasil, entre outras, que somadas chegaram a um prejuízo total na ordem de R$ 10.716.073,85. #Política
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