O Partido dos Trabalhadores enviou, neste domingo (17/4), representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciando a motociata promovida com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) como propaganda eleitoral antecipada.
Os advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão assinam a denúncia. No texto, classificam o evento, ocorrido na sexta (15), como “um verdadeiro comício com pedido de votos e ataques ao sistema eleitoral”.
De acordo com a representação (veja abaixo a íntegra), o envolvimento de Bolsonaro “foi ativo e proativo”, pois ele “convocou publicamente o evento”; “conduziu sua motocicleta durante todo o percurso, incitando seus apoiadores com gestos típicos de suas campanhas” e “desfilou em carro aberto, subiu em carro som, realizou comício, pedindo votos, explicita e implicitamente”.
Ainda segundo o PT, “deve-se afastar, a partir dos fatos narrados, qualquer tentativa de caracterizar os eventos como decorrentes do exercício do cargo de Presidente da República, ou o de considerar o Representado mero beneficiário dos atos”.
“Igualmente, corroboram a natureza de pré-campanha da ‘motociata’ as publicações feitas no Facebook por Jair Bolsonaro e seu filho, senador Flávio Bolsonaro, garantindo a presença do candidato, sempre retratado em meio à multidão e associado à hashtag #bolsonaro2022”.
Partido de Bolsonaro já reclamou de festival
No final de março deste ano, o Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, ajuizou uma representação eleitoral no TSE após manifestações de artistas no festival musical Lollapalooza contra o atual presidente e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sigla argumentou que houve propaganda eleitoral irregular em benefício do petista, apesar de Lula e seus aliados não terem participado. A representação chegou a ser atendida com uma liminar do TSE proibindo outras manifestações, mas depois o próprio PL desistiu da ação, que estava sendo acusada de censura até por bolsonaristas. #Política
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